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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Sociedade Cooperativa

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59

Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Fornecimento de medicamentos. Preliminares de falta de interesse de agir superveniente e ilegitimidade passiva.

Transferência para o mérito. Direito à saúde. Responsabilidade solidária do poder público. Garantia assegurada pela constituição federal.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

de efeitos para garantir a segurança jurídica ou, ainda, preservar relevantes interesses sociais
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea.

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Conceitos da Lei de Florestas Públicas - Lei nº 11.284, de 02/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".

Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da

Exibindo resultado de 2501 até 2520 de um total de 64209

Cristine Aledi Correia - Aluna do 2º Período de Direito da FACES - Faculdade do Espírito Santo - Vitória

, impulsionando contínuos movimentos sociais para isonomia de direitos.

Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.

Transferência para o mérito. Direito à saúde. Responsabilidade solidária do poder público. Garantia assegurada pela constituição federal.

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e

Aplicando-se a regra constitucional ao Direito do Trabalho, temos, como exemplo, o direito a

de efeitos para garantir a segurança jurídica ou, ainda, preservar relevantes interesses sociais

Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de

meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMT. Doutor

Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e

“commolização do direito brasileiro”, é necessário analisar a origem e as estruturas jurídicas da

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